Processo 81783/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/03/2005 13:50
Autuado em 03/03/2005 13:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8/2007 da Segunda Câmara, de 26/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   8/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/01/2007 Acórdão   8/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2006 08:34 do Protocolo nº 290627/06, referente documentos de fls. 141 a 143.
05/06/2006 16:33 do Protocolo nº 260000/06, referente solicitação de prazo (fls.134).
09/05/2005 14:41 do Protocolo nº 188772/05
28/04/2005 07:43 do Protocolo nº 164440/05, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.120).
16/03/2005 13:04 parecer contábil (fls.114).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2007 83 Acórdão nº 8/2007
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 610/2006
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 465/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 156/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2007 14:01 DP Processo em remessa externa
16/02/2007 10:02 DP  
13/02/2007 09:22 DEX  
22/01/2007 16:36 S2C  
15/12/2006 10:55 GCFAMG  
28/11/2006 11:14 SMPjTC Parecer nº 21838/2006 - aprovação
18/07/2006 15:20 DAT Instrução nº 9727/2006 - Retorno dos autos. Regularidade das contas com ressalva em função da realização de gastos em desacordo com o plano de trabalho, ora convalidados pelo repassador.
12/07/2006 11:51 GCFAMG  
03/07/2006 08:45 DP  
29/06/2006 18:15 GCFAMG  
07/06/2006 11:08 DAT  
05/06/2006 17:01 GCFAMG  
28/04/2006 14:19 DAT  
02/02/2006 09:09 GCFAMG  
23/01/2006 11:13 DP  
14/12/2005 10:36 DG  
09/08/2005 10:26 SMPjTC Parecer nº 15175/2005 - diligência
03/03/2005 13:50 DAT Instrução nº 1413/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão de contraditório.
03/03/2005 13:50 DAT Instrução nº 3754/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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